Processo 506365/11
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 19/08/2011 09:07
Autuado em 19/08/2011 09:07
Oficio de encaminhamento 312/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2479/2012 da Segunda Câmara, de 24/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2479/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2012 Acórdão   2479/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado WILSON RIBEIRO FAGA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 16:11 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 1237/2013
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 441/2013
24/08/2012 473 Acórdão nº 2479/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13157/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2013 16:27 DP  
05/04/2013 11:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1237/2013 -
03/04/2013 17:10 SMPjTC Despacho nº 111/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Encerramento. Ao Relator
03/04/2013 14:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1183/2013 -
26/03/2013 17:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 252/2013 -
21/03/2013 09:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 454/2013 -
21/03/2013 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 441/2013 -
19/03/2013 17:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 227/2013 -
17/09/2012 10:22 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 162/2013 -
15/08/2012 18:12 S2C Acórdão nº 2479/2012 -
15/08/2012 18:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1406/2012 -
15/08/2012 18:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1477/2012 -
06/08/2012 21:05 GAIZL  
23/03/2012 16:16 DIJUR Parecer nº 11618/2012 - EMENTA: REVISÃO DE PROVENTOS. QUESTIONAMENTO DO MPjTC QUANTO AO VÍNCULO DO ASSESSOR JURÍDICO QUE EMITIU O PARECER. PELA INSTAURAÇÃO DE EXPEDIENTE APARTADO. AO RELATOR.
23/03/2012 08:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 324/2012 -
13/03/2012 19:36 SMPjTC Parecer nº 3035/2012 - pela intimação do responsavel Pela intimação do Chefe do Poder Executivo de Moreira Sales, Sr. Luiz Antônio Volpato, para os fins dispostos no presente opinativo.
26/08/2011 16:54 DIJUR Parecer nº 2259/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
19/08/2011 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13157/2011 -

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